Termos e condições gerais do contrato

Data da atualização	15/08/2023
Versão	1.0

As presentes Condições Gerais do Contrato (CCG) serão aplicadas ao serviço de intermediação das vendas e compras realizadas através do site https://www.enterpaper.com/, propriedade da ENTERPAPER BUSINESSPLACE S.L. (doravante, EnterPaper), pelo que, pedimos-lhe como utilizador que, antes de aceitar as mesmas, as leia atentamente para conhecer os seus direitos e obrigações na utilização deste Serviço, pois constituem um contrato juridicamente vinculativo.

Informamos que a EnterPaper terá o direito, a qualquer momento, de modificar e/ou atualizar o presente CGC, estando a sua versão atualizada, de forma visível, no referido site (https://www.enterpaper.com/). A modificação e/ou atualização que, das presentes CGC possa ser realizada, implicará a sua aceitação irrevogável. Se não concordar com as CGC modificadas, você poderá optar por parar de usar o Serviço e excluir sua conta.

A EnterPaper aplica outros termos e políticas que complementam estas CGC, tais como a Política de Privacidade, que define a forma como a EnterPaper recolhe e utiliza os dados pessoais, bem como o Aviso Legal que rege os termos e condições de utilização da Plataforma.

Contente

1. DEFINIÇÕES 2

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SERVIÇO 3

3. CADASTRO DE USUÁRIOS NA PLATAFORMA 4

4. PROCESSO DE COMPRA E VENDA 6

5. TAXA DE VENDA E COMPRA 7

6. RESCISÃO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO 7

7. MODIFICAÇÃO DO CCG 7

8. SUBMISSÃO À JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL 8

9. CONTATO 8

1. DEFINIÇÕES

Para efeitos destas CGC, aplicam-se as seguintes definições:

1.1.https://www.enterpaper.com/: Doravante, indistintamente, a Plataforma ou o site sob propriedade da EnterPaper. Através da Plataforma os usuários têm acesso ao Serviço, usando o software projetado e oferecido pela EnterPaper que é acessada através do site mencionado. A Plataforma é um serviço exclusivo de intermediação focado no mercado internacional de commodities que põe em contato compradores e fornecedores através da mesma com a finalidade de chegar a acordos transnacionais de compra e venda destas commodities entre empresas.

EnterPaper: EnterPaper Businessplace S.L., com sede na Rua Lope de Vega 15.º b, 35214, Telde, Las Palmas, Espanha, com código de identificação fiscal (CIF) B44896959 e proprietária da Plataforma.

Intermediação: Por intermediação entende-se a função desempenhada pela EnterPaper. A EnterPaper é uma empresa que tem como atividade principal atuar como intermediária no contato de compra e venda de mercadorias entre o fornecedor e o comprador através da Plataforma.

Commodities: papel, cartão, papel para ondulado e lotes de estoque que são o objeto principal do contrato de venda entre comprador e fornecedor.

Serviço: Conjunto de operações que compradores e fornecedores podem realizar através da Plataforma, oferecida pela EnterPaper.

Do utilizador: A pessoa física que se cadastra ou pessoa jurídica cadastrada por pessoa física na Plataforma, criando uma conta e utilizando o Serviço para comprar ou vender mercadorias, a quem se aplicam estas CGC.

Conta: Uma conta é criada pela EnterPaper com os dados pessoais fornecidos pelo usuário ao se cadastrar na Plataforma.

Fornecedor: Usuário que utiliza a Plataforma, oferecendo à venda mercadorias que são de sua propriedade exclusiva e das quais tem plena posse e disponibilidade.

Comprador: Usuário que utiliza a Plataforma para comprar commodities.

Contrato de Compra e Venda: Trata-se do contrato celebrado para compra de mercadorias através da Plataforma entre o fornecedor e o comprador, com a intermediação da EnterPaper, cuja função se limita exclusivamente a disponibilizar a Plataforma de intermediação ao comprador e ao fornecedor. Quando o comprador decide qual fornecedor aprovar, a EnterPaper facilita o trabalho e gera um Pedido de Compra (PC) para o fornecedor. Se o fornecedor aceitar (não pode alterar as condições do comprador), é gerada uma confirmação de venda. O comprador não paga via Stripe, mas sim conforme acordo com o fornecedor.

Preço de compra: Uma vez acordado o preço e outros termos da transação entre o comprador e o fornecedor, o comprador transferirá o preço para uma conta de propriedade exclusiva do fornecedor.

Taxa de transação na venda: A taxa refere-se a um percentual que a EnterPaper cobra do fornecedor por seus serviços de intermediação.

2. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O SERVIÇO

Para além das demais políticas que o utilizador terá de aceitar ao criar uma conta na Plataforma, informa-se o utilizador que:

Em relação aos usuários:

2.1. O usuário será o único responsável pela violação das presentes CGC, isentando a EnterPaper de qualquer responsabilidade nesse sentido, sendo todas as despesas e danos causados, ressarcidos pelo usuário responsável por essa violação.

O usuário concorda que a EnterPaper não será responsável por quaisquer danos causados em decorrência da prestação do Serviço e, portanto, qualquer uso da Plataforma será por conta e risco do usuário.

2.2. A EnterPaper não se responsabiliza de forma alguma pela veracidade dos dados, características e condições das mercadorias oferecidas através da Plataforma.

2.3. A EnterPaper não é responsável por verificar a capacidade legal das partes do Contrato de Compra, e as partes são as únicas responsáveis por qualquer falha em fazê-lo. O processo Know Your Client (KYC) do usuário será feito por Digital Onboarding com documento de identidade nacional ou equivalente. Além disso, deverão ser apresentadas escrituras societárias e/ou documentos que comprovem que o usuário possui procuração necessária e/ou capacidade representativa suficiente, mas a EnterPaper não se responsabiliza pela veracidade dos dados, nos termos expostos na cláusula 2.2.

2.4. O utilizador reconhece e aceita as circunstâncias específicas que podem ocorrer no decurso do Serviço e os incidentes técnicos que podem ocorrer, como, por exemplo, a impossibilidade de acesso total à Plataforma, a impossibilidade de apresentar uma proposta, falhas, ou operações de manutenção no sistema, etc. A EnterPaper não assume nenhuma responsabilidade por tais incidentes técnicos.

2.5. Caso o usuário viole estes Termos e Condições, ou qualquer outra política informada, a EnterPaper poderá suspender as atividades do usuário no Serviço, sem que o usuário possa reclamar quaisquer danos, e a EnterPaper poderá tomar as medidas legais cabíveis caso a EnterPaper julgue necessário.

2.6. Os utilizadores não podem, de acordo com as disposições dos regulamentos de proteção de dados, utilizar os dados de terceiros de que possam ter acesso no âmbito da Plataforma, tais como endereços e dados de contacto, para qualquer tratamento que não seja aquele estritamente relacionado com o Serviço.

2.7. A EnterPaper exclui expressamente qualquer tipo de garantia, compromisso, lucros cessantes e compensação, em relação ao Contrato de Venda e outras circunstâncias derivadas ou vinculadas ao mesmo. Nesse sentido, a EnterPaper não será responsável por qualquer despesa, dano ou dano baseado no estado, ou possíveis defeitos ocultos (não reconhecidos ou facilmente reconhecíveis pelo comprador) que possam ter a mercadoria adquirida.

Em relação ao fornecedor:

2.8.A EnterPaper não poderá de forma alguma verificar a veracidade dos dados, características e condições da mercadoria oferecida pelo fornecedor ao comprador através da Plataforma, sendo o fornecedor o único responsável por tais informações.

2.9 .O fornecedor garante que a mercadoria colocada à venda através da Plataforma é de sua propriedade exclusiva e, ainda, que possui plena posse e disponibilidade da mesma, sendo o único responsável em caso de descumprimento.

2.10. O fornecedor garante que a mercadoria colocada à venda através da Plataforma está livre de ônus, gravames e quaisquer outros direitos de terceiros, sendo o único responsável em caso de descumprimento.

3. CADASTRO DE USUÁRIOS NA PLATAFORMA

As inscrições serão realizadas da seguinte forma:

3.1. O usuário, como contratante, deverá ser pessoa física maior de 18 anos, com plena capacidade jurídica e capacidade para agir, ou representantes legais de pessoas jurídicas com capacidade jurídica para celebrar contratos vinculativos.

Na Plataforma existem duas secções de registo, nomeadamente uma para Compradores e outra para Fornecedores.

Para completar a criação de uma conta, o utilizador será redireccionado para a Plataforma EnterPaper onde completará o registo e lhe serão solicitadas informações adicionais, bem como a aceitação expressa das presentes CGC, bem como das restantes, das políticas vinculadas à Plataforma.

Da mesma forma, o registo da conta exigirá a verificação da autenticidade do utilizador.

3.2. O utilizador, interessado em comprar ou vender através deste Serviço, deverá registar-se gratuitamente na Plataforma, criando uma conta, para a qual deverá inserir, além dos dados solicitados, um nome de utilizador e uma senha, devendo então aceitar momento do presente CGC, gerando um contrato entre o usuário e a EnterPaper sobre as condições de utilização do Serviço, momento em que a EnterPaper, com os dados pessoais que o usuário forneceu, poderá autorizá-lo a ter uma conta; O usuário não poderá se cadastrar com vários nomes ou vários usuários com o mesmo endereço de e-mail.

Além disso, durante o cadastro, para verificar a identidade do usuário, será realizado um processo Know Your Client (KYC). O processo Know Your Client (KYC) do usuário será feito por Digital Onboarding com documento de identidade nacional ou equivalente. Além disso, deverá ser apresentada cópia do certificado de registo empresarial e escritura societária e/ou documentos que comprovem que o utilizador possui os poderes necessários e/ou capacidade representativa suficiente, mas a EnterPaper não se responsabiliza pela veracidade dos dados, nos termos indicados. na cláusula 2.2.

3.3. Assim que a EnterPaper autorizar a criação da conta do usuário, a EnterPaper disponibilizará ao usuário um Painel de Controle, que será acessado digitando o nome de usuário e senha, podendo visualizar os dados completos do perfil do usuário.

3.4. O usuário garante à EnterPaper que as informações por ele fornecidas ao criar sua conta são completas, precisas e atualizadas, e que não é permitido fornecer informações que não correspondam à realidade, nem se registrar usando contas de terceiros.

3.5. A EnterPaper reserva-se o direito de cancelar ou bloquear a conta do usuário (sem ter que justificar tal decisão) se a EnterPaper considerar (ou for da opinião) que o usuário violou estas CGC, ou o resto das políticas vinculadas à Plataforma. Da mesma maneira, a EnterPaper reserva-se o direito de modificar o procedimento de registro, o acesso, a senha, o nome do usuário e certas informações do usuário, se considerar necessário, no interesse da EnterPaper, de terceiros ou do funcionamento do Serviço.

3.6. O usuário poderá deixar de utilizar o Serviço e excluir sua conta a qualquer momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço de e-mail:info@enterpaper.com

3.7. O usuário será o único responsável por manter o sigilo de seu nome de usuário e senha, portanto, em caso de qualquer uso indevido por terceiros, o usuário exonerará a EnterPaper de qualquer responsabilidade.

4. PROCESSO DE COMPRA E VENDA

As vendas e compras serão realizadas da seguinte forma:

4.1. O comprador deverá registrar uma solicitação estipulando os produtos requeridos.

Neste sentido, através da solicitação o comprador deverá fornecer os detalhes dos produtos requeridos, como o produto específico, o peso base, o acabamento, o tamanho, o formato, a quantidade/volume, bem como se existe qualquer marca/produtor específico solicitado.

Da mesma forma, o comprador deverá solicitar a solicitação de transação, que conterá as condições de entrega (incoterms), o endereço de entrega do comprador, as condições de pagamento desejadas, o prazo de entrega desejado, entre outras informações relevantes.

4.2. Por outro lado, o fornecedor que pretenda vender as suas mercadorias através da Plataforma deverá registar uma oferta sobre a disponibilidade de um determinado produto, preço, prazo de entrega, etc., e deverá descrever com veracidade o seu produto e todas as condições de venda e circunstâncias; deverão indicar, entre outros, os seguintes dados: qualidade, quantidade, prazo de entrega, condição de entrega (incoterm), países onde a oferta será válida ou não, preço, condições de pagamento; bem como, se necessário, poderão fazer upload de Fichas Técnicas (TDS) ou certificados TDS. É da responsabilidade do fornecedor verificar se os dados acima mencionados coincidem com os publicados na Plataforma. Caso haja falsidade ou omissão nos dados e características das mercadorias fornecidas pelo fornecedor, a EnterPaper reserva-se o direito de impedir a venda por descumprimento destas CGC, bem como de tomar as medidas legais que julgar cabíveis.

4.3. Ambas as partes (comprador e fornecedor) podem incluir ou excluir países dos quais gostariam ou não de receber ofertas/solicitações. Quando o comprador decide qual fornecedor aprovar, a EnterPaper facilita o trabalho e gera um Pedido de Compra (PC) para o fornecedor que contém informações do comprador e do fornecedor, a data de emissão do Pedido de Compra (PC), os incoterms, o data de entrega, o porto de destino e as condições de pagamento.

4.4. O fornecedor não pode alterar as condições do comprador.

Caso ele aceite o Pedido de Compra (PC) gerado pela EnterPaper, uma Confirmação de Pedido de Venda (PV) é gerada e uma notificação de confirmação por e-mail é enviada para ambas as partes (comprador e fornecedor). O pagamento do comprador será feito de acordo com o seu acordo com o fornecedor. Documentos de processo, como pedido de compra (PC), confirmação de pedido de venda (PV), fatura e documentos de envio, serão carregados na plataforma.

4.5. O comprador deverá pagar o preço acordado pela compra antes da entrega do produto com o prazo máximo estipulado nas condições de pagamento desejadas estabelecidas na Confirmação do Pedido de Venda. O comprador receberá um aviso através de sua conta na Plataforma, que conterá tanto as informações do que foi adquirido quanto os dados de pagamento. Posteriormente, o comprador enviará ao fornecedor o comprovante de pagamento pelo mesmo meio habilitado na Plataforma.

4.6. As despesas relativas ao transporte, logística ou expedição das mercadorias adquiridas serão suportadas conforme acordado entre as partes no Contrato de Compra e Venda. Em qualquer caso, a EnterPaper exime-se de qualquer responsabilidade pelas despesas de terceiros desde que não estejam relacionadas com os Serviços disponibilizados através da Plataforma.

4.7. É responsabilidade do fornecedor entregar ao comprador os produtos objeto da venda nas condições descritas na Plataforma.

4.8. A EnterPaper, como intermediária, reserva-se o controle do início, fim e desenvolvimento da compra e venda, o direito de suspender ou modificar as vendas planejadas, podendo cancelar as vendas antes ou durante as mesmas, quando detectar que táticas fraudulentas estejam a ser utilizados por qualquer dos utilizadores, contrariando as presentes CGC, embora não possa anular as vendas já realizadas.

4.9. Em caso de violação por parte do fornecedor da sua obrigação de entrega dos produtos adquiridos no contrato de compra, o comprador poderá rescindir o contrato de compra. Nesse caso, o comprador poderá reclamar ao fornecedor uma indenização pelos danos causados pelo descumprimento, isentando, em qualquer caso, a EnterPaper como intermediária de tais reclamações.

5. TAXA DE TRANSAÇÃO NA VENDA

5.1. A EnterPaper cobrará uma taxa de transação sobre o(s) valor(es) da fatura, levantando a respectiva fatura uma vez por mês e não por transação. Deve ser garantido que o usuário assinou um contrato com EnterPaper e que há garantia da assinatura.

A EnterPaper aplicará a seguinte taxa de transação:

Do utilizador	Taxa de transação
Fornecedores	1%
Compradores	-

5.2. Nos países onde o Stripe pode ser usado, a EnterPaper solicitará que o usuário concorde que o Stripe possa retirar automaticamente a taxa de transação da conta bancária do usuário para cobrar a transação aplicável logo após o final do mês correspondente.

5.3. A EnterPaper poderá modificar o percentual atual da taxa de transação no futuro, de acordo com o disposto na cláusula 7ª, “MODIFICAÇÃO DO CGC”.

6. RESCISÃO DO CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO

6.1. A EnterPaper poderá rescindir sua relação contratual por violação destas CGC e por qualquer um dos seguintes motivos:

Por falsidade ou omissão nos dados fornecidos no momento do registo.
Por causa de gravames não declarados pelo fornecedor ou outros problemas adicionais ocultados pelo fornecedor sobre a mercadoria que se destina a ser objeto da venda.
Mediante reclamação fundamentada do comprador.

6.2. A referida rescisão do contrato de Intermediação não prejudica a obrigação do fornecedor de pagar a comissão de compra à EnterPaper, caso esta exista no momento da rescisão do contrato.

7. MODIFICAÇÃO DO CCG

7.1. Quando alterações forem feitas no GCC, a EnterPaper publicará o novo GCC e atualizará a data da “Última atualização” no cabeçalho. A EnterPaper informará sobre as alterações através da conta de usuário da Plataforma, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes de sua entrada em vigor. Se as alterações propostas forem substanciais, o usuário será solicitado a aceitar explicitamente o novo CGC.

7.2. Além do acima exposto, em caso de não aceitação do novo CGC, os utilizadores serão informados do seu direito de rejeitar as alterações propostas, do prazo para o fazer e do seu direito de rescindir o presente contrato a qualquer momento antes da data de entrada em vigor das alterações propostas.

7.3. No caso de (i) alterações não substanciais que não afetem disposições essenciais, em particular, disposições que definem a natureza e o escopo dos Serviços prestados pela EnterPaper através da Plataforma ou (ii) alterações exigidas por lei, um tribunal juridicamente vinculativo decisão ou ordem vinculativa de uma autoridade competente, o uso continuado dos Serviços pelo usuário após a data efetiva das alterações propostas constituirá aceitação das novas CGC.

8. SUBMISSÃO À JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

8.1. As partes submetem-se expressamente, com renúncia a qualquer outro foro, à jurisdição dos Tribunais e Tribunais da província de Las Palmas de Gran Canaria (Ilhas Canárias-Espanha) sendo aplicáveis, para a interpretação destas CGC, as disposições da lei espanhola.

9. CONTATO

9.1. Para qualquer dúvida sobre o Serviço, a Plataforma ou estes CGC, entre em contato com a EnterPaper no seguinte endereço de e-mail info@enterpaper.com.